Em 04 de setembro de 2024, o Programa Arboretum, sediado em Teixeira de Freitas-BA, alcançou um marco histórico ao obter o registro do seu Laboratório de Análise de Sementes Florestais (LASF), agora credenciado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), tornando-se o primeiro laboratório da Bahia especializado em sementes de espécies florestais nativas.
O processo para obter o registro iniciou-se em 2020, com a preparação da documentação necessária para o peticionamento que foi realizado oficialmente em setembro de 2022. Após dois anos de rigoroso processo, que incluiu auditorias documentais e processuais, foi atestada a capacidade técnica e estrutural do laboratório para realizar análises laboratoriais conforme os requisitos estabelecidos pelo MAPA.
De acordo com a Engenheira Agrônoma Renata Carvalho, no que se refere à produção e comercialização de sementes florestais, é imprescindível que o produtor e/ou comerciante obtenha junto ao MAPA o registro chamado RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas). "A partir do momento em que o produtor ou comerciante tem esse registro, é necessário que ele siga todas as instruções previstas na IN nº 17/2017, que regulamenta a comercialização de sementes florestais", afirma.
Entre os documentos exigidos para a comercialização de sementes, destaca-se o Boletim de Análise de Sementes (BAS), que atesta a qualidade das sementes e deve ser emitido por um laboratório credenciado. Este boletim informa o quanto do lote de sementes comprado é composto por sementes puras e qual a sua taxa de germinação. Também são exigidos o Termo de Conformidade, emitido pelo responsável técnico pela produção, e a nota fiscal de compra.
No entanto, o BAS é exigido apenas para espécies que possuam procedimentos de análise descritos nas regras de análise de sementes estabelecidas pelo MAPA. Demais espécies, como as de sementes mais sensíveis (recalcitrantes) ou que não possuem procedimentos estabelecidos, não tem exigência de boletim para serem comercializadas. Com o registro do nosso laboratório, o Programa Arboretum está autorizado a realizar análises de 29 espécies florestais nativas, o que aumenta a diversidade de espécies que podemos ofertar para atender demandas de restauração florestal no país.
Essa conquista reforça o compromisso do Programa Arboretum com a qualidade e a responsabilidade no comércio de sementes nativas, contribuindo para a cadeia de restauração florestal no Brasil. As sementes, que são a base para a produção de mudas e plantios, desempenham um papel essencial nos projetos de reflorestamento. Com o credenciamento, o Programa Arboretum fortalece ainda mais seu papel no fomento à preservação e conservação ambiental.
Para mais informações sobre as espécies disponíveis para venda e quantidades, acesse [aqui] (https://www.programaarboretum.eco.br/sementes-disponiveis) ou entre em contato pelo número (73) 3011-5700.
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